Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Edu...

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o próximo item.A LDB circunscreve a liberdade de ensin...


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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    25/08/2026 • 19:01
    Vamos falar sobre a LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que rege a educação básica no Brasil. A questão fala sobre liberdade de ensinar e se ela é 'circunscrita' (ou seja, limitada apenas) ao conteúdo e à metodologia determinados pela instituição de ensino.

    De acordo com a LDB (Lei 9.394/1996), um dos princípios do ensino é justamente a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Essa liberdade é um direito do docente e do discente e não pode ser simplesmente reduzida ou limitada às determinações da instituição. A escolha do conteúdo e da metodologia pela escola não pode suprimir a autonomia do professor dentro do processo educacional, devendo haver um equilíbrio. Portanto, está errado afirmar que a LDB restringe completamente a liberdade de ensinar apenas ao que a instituição determina.

    Portanto, sobre o item proposto, o gabarito é: Errado.
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