Equipe Gabarite
EQUIPE
25/08/2026 • 19:01
Vamos analisar essa questão sobre a gestão democrática no ensino público conforme a LDB. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) realmente traz, entre seus princípios, a gestão democrática do ensino público. Esse princípio está previsto no art. 3º da lei.
No entanto, o enunciado afirma que a efetivação da gestão democrática ocorre conforme normas gerais uniformes estabelecidas pela União para todos os sistemas de ensino do país. Essa parte está incorreta. Embora a União estabeleça normas gerais para a educação, a efetivação da gestão democrática não é feita de maneira totalmente uniforme e centralizada. Pelo contrário, a própria LDB, no art. 14, determina que os sistemas de ensino definirão suas formas próprias de gestão democrática, em conformidade com suas peculiaridades e as normas gerais. Ou seja, há autonomia dos sistemas de ensino (estaduais, distrital e municipais) para adaptar e implementar esse princípio, respeitando diretrizes, mas não seguindo um padrão rígido imposto pela União.
Portanto, o item está errado.
O gabarito é: Errado.
No entanto, o enunciado afirma que a efetivação da gestão democrática ocorre conforme normas gerais uniformes estabelecidas pela União para todos os sistemas de ensino do país. Essa parte está incorreta. Embora a União estabeleça normas gerais para a educação, a efetivação da gestão democrática não é feita de maneira totalmente uniforme e centralizada. Pelo contrário, a própria LDB, no art. 14, determina que os sistemas de ensino definirão suas formas próprias de gestão democrática, em conformidade com suas peculiaridades e as normas gerais. Ou seja, há autonomia dos sistemas de ensino (estaduais, distrital e municipais) para adaptar e implementar esse princípio, respeitando diretrizes, mas não seguindo um padrão rígido imposto pela União.
Portanto, o item está errado.
O gabarito é: Errado.