Marcos de Castro
EQUIPE
25/08/2026 • 18:01
Vamos analisar essa questão sobre o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa lei trata do dever do Estado em garantir o acesso, permanência e qualidade da educação escolar pública.
Começando pelo item I: 'Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.' Esse é um direito garantido no artigo 4º, inciso VI, da LDB, justamente para atender quem trabalha durante o dia ou tem outras demandas, então está VERDADEIRO.
No item II: 'Atendimento educacional especializado aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede particular de ensino.' A LDB garante o atendimento especializado aos educandos com necessidades especiais, mas a prioridade é na rede regular pública de ensino, não na particular. Portanto, esse item está FALSO.
Já o item III: 'Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.' Esse ponto também está corretamente descrito na LDB, sendo um dos compromissos do Estado. Então está VERDADEIRO.
A sequência correta, de cima para baixo, é: Verdadeiro, Falso, Verdadeiro. Por isso, o gabarito é letra b.
Começando pelo item I: 'Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.' Esse é um direito garantido no artigo 4º, inciso VI, da LDB, justamente para atender quem trabalha durante o dia ou tem outras demandas, então está VERDADEIRO.
No item II: 'Atendimento educacional especializado aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede particular de ensino.' A LDB garante o atendimento especializado aos educandos com necessidades especiais, mas a prioridade é na rede regular pública de ensino, não na particular. Portanto, esse item está FALSO.
Já o item III: 'Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.' Esse ponto também está corretamente descrito na LDB, sendo um dos compromissos do Estado. Então está VERDADEIRO.
A sequência correta, de cima para baixo, é: Verdadeiro, Falso, Verdadeiro. Por isso, o gabarito é letra b.