Professores graduados não licenciados, aprovados em concurso público, não pod...

Professores graduados não licenciados, aprovados em concurso público, não podem participar de processos destinados à formação pedagógica.


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O ensino profissional técnico de nível médio representa uma oportunidade para qualificar alunos profissionalmente. Nesse sentido, as Instituições de Educação Profissional e Tecnológica, além de seus cursos regulares, oferecem cursos de formação inicial e continuada para a comunidade. Essas unidades seguem diversas diretrizes e princípios para a implementação adequada destas modalidades de ensino.

BRASIL. Resolução MEC nº 6/2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2023, com adaptações.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, julgue (C ou E) o item a seguir.
Professores graduados não licenciados, aprovados em concurso público, não podem participar de processos destinados à formação pedagógica.
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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    25/08/2026 • 18:01
    Para começar nossa análise, é importante contextualizar o papel das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Essas diretrizes orientam a formação dos docentes e as condições mínimas para atuação no ensino profissional.
    O item afirma que professores graduados, mas não licenciados, aprovados em concurso público, não podem participar de processos destinados à formação pedagógica. No entanto, isso não está de acordo com as diretrizes nacionais. A própria Resolução MEC nº 6/2012 prevê a possibilidade de graduados não licenciados atuarem na educação profissional, desde que participem de cursos de formação pedagógica, visando complementar sua formação para o exercício do magistério. Ou seja, esses profissionais precisam, sim, passar por processos de formação pedagógica e não estão proibidos de participar desses processos.
    Portanto, está ERRADO afirmar que esses professores não podem participar dos processos de formação pedagógica. O correto é justamente o contrário: eles DEVEM participar para estarem aptos a lecionar. Gabarito: Errado.
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