Acerca dos níveis e das modalidades de Educação e Ensino, sobre a composição ...

Acerca dos níveis e das modalidades de Educação e Ensino, sobre a composição dos níveis Escolares, de acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Artigo 21,...


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Acerca dos níveis e das modalidades de Educação e Ensino, sobre a composição dos níveis Escolares, de acordo com a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Artigo 21, inciso I, diz: "A educação escolar compõe-se de: I - Educação básica, formada pela:
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    25/08/2026 • 17:36
    Vamos falar sobre a estrutura da educação escolar no Brasil, que está definida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especificamente na Lei nº 9.394/96. O artigo 21 dessa lei divide a educação escolar em dois grandes níveis: Educação Básica e Educação Superior. Agora, dentro da Educação Básica, a LDB especifica três etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

    Muita gente confunde e acha que a Educação Básica inclui o Ensino Superior, mas não é o caso. O Ensino Superior é um nível separado, a partir dos cursos de graduação e pós-graduação.

    As opções da questão nos pedem basicamente para identificar corretamente o que compõe a Educação Básica. Vamos analisar: a) envolve Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, que está correto pela LDB. As opções b) e c) omitem uma das etapas, enquanto a d) inclui erradamente o Ensino Superior.

    Portanto, de acordo com o artigo 21 da LDB, a alternativa correta é a letra a.
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