Camila Duarte
EQUIPE
25/08/2026 • 15:01
Vamos analisar essa questão que trata do Decreto n.º 12.391/2025, responsável por instituir o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. O texto busca avaliar o conhecimento sobre os princípios, eixos, estrutura e conceito de recomposição das aprendizagens definidos pelo decreto.
No contexto do Pacto, a ideia central é enfrentar os desafios de aprendizagem agravados nos últimos anos, especialmente por causa da pandemia, através de políticas colaborativas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. É fundamental entender os princípios e diretrizes que o Decreto estabelece, bem como a correta estrutura dos eixos de atuação.
Analisando as alternativas:
Letra a: Está incorreta ao afirmar que a formação integral deve se restringir apenas à dimensão cognitiva. O Decreto reconhece que o desenvolvimento integral abrange dimensões cognitivas, socioemocionais, culturais e físicas; além disso, as dimensões socioemocional e cultural não são exclusividade das famílias.
Letra b: Está errada ao afirmar que a autonomia financeira das escolas dispensa o apoio técnico e financeiro da União. O apoio técnico e financeiro é uma diretriz central do Pacto, e não há tal dispensa prevista no Decreto mesmo para redes com mais capacidade.
Letra c: Essa é a alternativa correta. Ela descreve corretamente os seis eixos do Pacto (avaliação; currículo; organização e mediação pedagógica; materiais; desenvolvimento profissional; gestão educacional). Também define que a avaliação deve ser formativa e contínua e explica direitinho que o conceito de recomposição de aprendizagens abrange tanto práticas pedagógicas quanto de gestão, todas com foco nos direitos dos estudantes.
Letra d: Está errada porque o Pacto não é de adesão obrigatória (compulsória) e não restringe o conceito de recomposição a um conjunto exclusivo de práticas para Língua Portuguesa e Matemática; o objetivo é garantir o desenvolvimento integral conforme a BNCC.
Portanto, a resposta certa é a letra c.
No contexto do Pacto, a ideia central é enfrentar os desafios de aprendizagem agravados nos últimos anos, especialmente por causa da pandemia, através de políticas colaborativas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. É fundamental entender os princípios e diretrizes que o Decreto estabelece, bem como a correta estrutura dos eixos de atuação.
Analisando as alternativas:
Letra a: Está incorreta ao afirmar que a formação integral deve se restringir apenas à dimensão cognitiva. O Decreto reconhece que o desenvolvimento integral abrange dimensões cognitivas, socioemocionais, culturais e físicas; além disso, as dimensões socioemocional e cultural não são exclusividade das famílias.
Letra b: Está errada ao afirmar que a autonomia financeira das escolas dispensa o apoio técnico e financeiro da União. O apoio técnico e financeiro é uma diretriz central do Pacto, e não há tal dispensa prevista no Decreto mesmo para redes com mais capacidade.
Letra c: Essa é a alternativa correta. Ela descreve corretamente os seis eixos do Pacto (avaliação; currículo; organização e mediação pedagógica; materiais; desenvolvimento profissional; gestão educacional). Também define que a avaliação deve ser formativa e contínua e explica direitinho que o conceito de recomposição de aprendizagens abrange tanto práticas pedagógicas quanto de gestão, todas com foco nos direitos dos estudantes.
Letra d: Está errada porque o Pacto não é de adesão obrigatória (compulsória) e não restringe o conceito de recomposição a um conjunto exclusivo de práticas para Língua Portuguesa e Matemática; o objetivo é garantir o desenvolvimento integral conforme a BNCC.
Portanto, a resposta certa é a letra c.