O art. 26 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...

O art. 26 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB e suas atualizações) dispõe sobre os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. ...


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O art. 26 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB e suas atualizações) dispõe sobre os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. A esse respeito, indique a afirmativa correta.
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    25/08/2026 • 11:01
    Vamos analisar o tema que envolve o art. 26 da LDB, focando no que diz respeito à composição dos currículos escolares. O artigo trata da obrigatoriedade e da composição dos componentes curriculares nos três níveis da educação básica, além de incluir diretrizes acerca do ensino de arte, línguas estrangeiras, história e também da implementação de novas áreas, como a educação digital.

    A alternativa A está errada porque o ensino da arte é componente curricular obrigatório, especialmente valorizando as expressões regionais, não sendo facultativo.

    A alternativa B é correta de acordo com as atualizações mais recentes da LDB. O artigo 26, inciso 7º, dispõe que a educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, será componente curricular da educação básica, especialmente dos ensinos fundamental e médio.

    A alternativa C está incorreta, pois o ensino de História do Brasil, conforme o § 4º do artigo 26, deve considerar as contribuições tanto das culturas indígenas quanto dos africanos e dos europeus.

    A alternativa D é equivocada. O ensino de língua estrangeira inicia-se no 6º ano do ensino fundamental, e a obrigatoriedade é da língua inglesa. Não há previsão legal de escolha de outro idioma pelo estudante nessa etapa.

    Já a alternativa E também está errada. A exibição de filmes de produção nacional é componente curricular obrigatório, segundo a lei, e deve ser integrada à proposta pedagógica por, no mínimo, duas horas por mês, e não três, e não é facultativa.

    Portanto, a alternativa correta é a letra B.
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