A implementação de políticas públicas educacionais orientadas pelos princípio...

A implementação de políticas públicas educacionais orientadas pelos princípios constitucionais, pela legislação educacional brasileira e pelo planejamento nacional exige que a escola:


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A implementação de políticas públicas educacionais orientadas pelos princípios constitucionais, pela legislação educacional brasileira e pelo planejamento nacional exige que a escola:
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    25/08/2026 • 10:01
    Ao abordar políticas públicas educacionais de acordo com os princípios constitucionais e a legislação educacional brasileira, é fundamental entendermos que a escola pública tem um papel central de promover uma educação de qualidade, inclusiva e democrática. A Constituição Federal e a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) determinam que a gestão democrática, a participação comunitária, o respeito à diversidade e o direito à educação devem ser garantidos, e as ações pedagógicas precisam estar alinhadas com o Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola.

    Diante disso, é importante perceber que priorizar exclusivamente indicadores quantitativos ou restringir a participação das famílias fere o princípio da educação cidadã e democrática. Da mesma forma, práticas pedagógicas desvinculadas do PPP ou a substituição integral do currículo por avaliações externas são contrárias ao que preconiza a legislação e o planejamento nacional.

    A alternativa correta é a que propõe a articulação entre gestão democrática, currículo, avaliação, inclusão, garantia de direitos, formação cidadã e a melhoria da aprendizagem, sempre em consonância com a legislação vigente. Ou seja, a escola deve ser coerente com um projeto educativo amplo, responsável e participativo.

    Assim, o gabarito é a alternativa C.
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