Camila Duarte
EQUIPE
25/08/2026 • 09:43
Vamos analisar esta questão que trata das incumbências dos docentes segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei nº 9.394/1996. Esse é um tema bastante frequente em concursos da área educacional, pois a LDB estabelece de forma clara quais são os deveres e responsabilidades dos professores dentro da escola.
A alternativa 'a' diz: colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Se olharmos para o artigo 13 da LDB, veremos que é mesmo uma das incumbências do docente essa colaboração, pois a participação e integração com a comunidade escolar é fundamental para o processo educativo.
A alternativa 'b' traz: participar da elaboração da proposta pedagógica da secretaria de ensino para as escolas regionais. Essa atribuição foge do âmbito da escola e do professor, pois, de acordo com a LDB, a participação do docente está voltada para elaboração da proposta pedagógica da escola e não da secretaria, que é um órgão administrativo mais amplo.
A 'c' afirma: cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do diretor da escola. Aqui é um erro comum: a proposta pedagógica não é pessoal do diretor, mas sim, da escola como um todo, construída coletivamente. Logo, está incorreta.
A 'd' sugere: zelar para que os pais e responsáveis sejam os titulares da aprendizagem dos alunos. Não é essa a incumbência dos professores na escola; o papel central do professor é com o processo de ensino e aprendizagem dos alunos, embora as famílias tenham, sim, papel importante.
Por fim, a 'e' fala: participar de alguns dos períodos dedicados ao desenvolvimento profissional, ao planejamento e à avaliação esporadicamente. A LDB é clara quanto à obrigatoriedade da participação dos docentes nesses períodos, não de maneira esporádica, mas de forma efetiva e regular.
Assim, a alternativa correta é a letra 'a'.
A alternativa 'a' diz: colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. Se olharmos para o artigo 13 da LDB, veremos que é mesmo uma das incumbências do docente essa colaboração, pois a participação e integração com a comunidade escolar é fundamental para o processo educativo.
A alternativa 'b' traz: participar da elaboração da proposta pedagógica da secretaria de ensino para as escolas regionais. Essa atribuição foge do âmbito da escola e do professor, pois, de acordo com a LDB, a participação do docente está voltada para elaboração da proposta pedagógica da escola e não da secretaria, que é um órgão administrativo mais amplo.
A 'c' afirma: cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do diretor da escola. Aqui é um erro comum: a proposta pedagógica não é pessoal do diretor, mas sim, da escola como um todo, construída coletivamente. Logo, está incorreta.
A 'd' sugere: zelar para que os pais e responsáveis sejam os titulares da aprendizagem dos alunos. Não é essa a incumbência dos professores na escola; o papel central do professor é com o processo de ensino e aprendizagem dos alunos, embora as famílias tenham, sim, papel importante.
Por fim, a 'e' fala: participar de alguns dos períodos dedicados ao desenvolvimento profissional, ao planejamento e à avaliação esporadicamente. A LDB é clara quanto à obrigatoriedade da participação dos docentes nesses períodos, não de maneira esporádica, mas de forma efetiva e regular.
Assim, a alternativa correta é a letra 'a'.