David Castilho
EQUIPE
26/08/2026 • 16:01
Vamos analisar a situação apresentada: Carlos é um estrangeiro, com mais de 65 anos, mora no Brasil, não possui família no país e não consegue prover o próprio sustento. A pergunta é se o fato dele ser estrangeiro impede o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo mensal à pessoa idosa (a partir de 65 anos) ou à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de se sustentar nem de ter ajuda familiar. Porém, uma dúvida comum aparece: estrangeiros residentes no Brasil têm direito ao BPC?
A resposta é sim! A legislação aponta que não é exigida nacionalidade brasileira, mas sim a residência regular no Brasil. Ou seja, idosos estrangeiros que residem legalmente no país e preencham os requisitos têm direito ao BPC. O próprio INSS orienta que a concessão é possível para estrangeiros residentes, desde que comprovem a regularidade migratória e residência fixa no Brasil.
Portanto, a assertiva está incorreta ao afirmar que o fato de Carlos ser estrangeiro o impede de receber o benefício. Gabarito: Errado.
O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante um salário mínimo mensal à pessoa idosa (a partir de 65 anos) ou à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de se sustentar nem de ter ajuda familiar. Porém, uma dúvida comum aparece: estrangeiros residentes no Brasil têm direito ao BPC?
A resposta é sim! A legislação aponta que não é exigida nacionalidade brasileira, mas sim a residência regular no Brasil. Ou seja, idosos estrangeiros que residem legalmente no país e preencham os requisitos têm direito ao BPC. O próprio INSS orienta que a concessão é possível para estrangeiros residentes, desde que comprovem a regularidade migratória e residência fixa no Brasil.
Portanto, a assertiva está incorreta ao afirmar que o fato de Carlos ser estrangeiro o impede de receber o benefício. Gabarito: Errado.