Equipe Gabarite
EQUIPE
26/08/2026 • 16:01
Vamos começar abordando o conceito de agentes públicos, que engloba todas as pessoas físicas que exercem, mesmo que transitoriamente ou sem remuneração, algum tipo de função pública. Isso inclui não apenas os servidores públicos efetivos ou comissionados, mas também aqueles que colaboram com a administração de modo temporário e eventual.
No caso específico dos jurados, conforme a Lei 13.869/2019 e a doutrina majoritária, eles são sim considerados agentes públicos porque, durante sua atuação no conselho de sentença do tribunal do júri, exercem típica função pública, ainda que de forma transitória e não remunerada. Ou seja, apesar de sua atuação ser temporária e voluntária, eles colaboram de forma oficial com o Poder Público.
Portanto, a afirmação do item está errada, pois os jurados podem, sim, ser considerados agentes públicos. Gabarito: errado.
No caso específico dos jurados, conforme a Lei 13.869/2019 e a doutrina majoritária, eles são sim considerados agentes públicos porque, durante sua atuação no conselho de sentença do tribunal do júri, exercem típica função pública, ainda que de forma transitória e não remunerada. Ou seja, apesar de sua atuação ser temporária e voluntária, eles colaboram de forma oficial com o Poder Público.
Portanto, a afirmação do item está errada, pois os jurados podem, sim, ser considerados agentes públicos. Gabarito: errado.