Equipe Gabarite
EQUIPE
26/08/2026 • 15:46
Vamos falar sobre dois benefícios previstos pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS): o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-inclusão. O BPC é aquele benefício de um salário mínimo mensal, garantido às pessoas com deficiência e idosos que comprovem não possuir meios de se sustentar ou de serem sustentados pela família. O auxílio-inclusão, por sua vez, é um benefício criado para estimular a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, pois pode ser concedido quando estas pessoas passam a exercer atividade remunerada formal, o que acabaria suspendendo o BPC.
De acordo com a legislação, quem começa a trabalhar com carteira assinada ou como servidor público pode solicitar o auxílio-inclusão desde que sua remuneração não ultrapasse o limite exigido, mas justamente pelo caráter de incentivo à inclusão, o pagamento do auxílio-inclusão não pode ser acumulado com o BPC. Ou seja, ou a pessoa recebe o BPC, ou, se começar a trabalhar e se enquadrar na regra, passa a receber o auxílio-inclusão, mas nunca os dois ao mesmo tempo.
Dessa forma, a assertiva está correta, porque ela afirma exatamente essa vedação da acumulação dos dois benefícios.
Gabarito: a
De acordo com a legislação, quem começa a trabalhar com carteira assinada ou como servidor público pode solicitar o auxílio-inclusão desde que sua remuneração não ultrapasse o limite exigido, mas justamente pelo caráter de incentivo à inclusão, o pagamento do auxílio-inclusão não pode ser acumulado com o BPC. Ou seja, ou a pessoa recebe o BPC, ou, se começar a trabalhar e se enquadrar na regra, passa a receber o auxílio-inclusão, mas nunca os dois ao mesmo tempo.
Dessa forma, a assertiva está correta, porque ela afirma exatamente essa vedação da acumulação dos dois benefícios.
Gabarito: a