Matheus Fernandes
EQUIPE
26/08/2026 • 15:16
Vamos analisar essa questão explorando o procedimento correto para a concessão do BPC/LOAS, que é um benefício assegurado pela Lei Orgânica da Assistência Social a idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Segundo a legislação vigente, o processo de concessão do benefício para pessoas com deficiência, como o João do exemplo, exige dois requisitos básicos: a comprovação de deficiência e a renda per capita familiar inferior ao limite legal. Para cumprir esses requisitos, a análise envolve duas etapas principais: a comprovação da renda do grupo familiar e a avaliação da deficiência, sendo esta obrigatoriamente composta por duas avaliações distintas. Essas avaliações são: a avaliação médica (que verifica o impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) e a avaliação social (feita pelo serviço social, que analisa o contexto familiar e social da pessoa).
Portanto, o item está correto ao afirmar que o procedimento de análise do requerimento de João compreende a análise da renda e a avaliação da deficiência, composta tanto pela avaliação social quanto pela avaliação médica.
O gabarito é: Certo.
Segundo a legislação vigente, o processo de concessão do benefício para pessoas com deficiência, como o João do exemplo, exige dois requisitos básicos: a comprovação de deficiência e a renda per capita familiar inferior ao limite legal. Para cumprir esses requisitos, a análise envolve duas etapas principais: a comprovação da renda do grupo familiar e a avaliação da deficiência, sendo esta obrigatoriamente composta por duas avaliações distintas. Essas avaliações são: a avaliação médica (que verifica o impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial) e a avaliação social (feita pelo serviço social, que analisa o contexto familiar e social da pessoa).
Portanto, o item está correto ao afirmar que o procedimento de análise do requerimento de João compreende a análise da renda e a avaliação da deficiência, composta tanto pela avaliação social quanto pela avaliação médica.
O gabarito é: Certo.