Como, para a avaliação de renda, é necessário utilizar as informações regist...

Como, para a avaliação de renda, é necessário utilizar as informações registradas no CadÚnico, de acordo com os critérios estabelecidos para a definição do grupo familiar no BPC/LOAS e as inform...


publicidade
📖 Texto associado

Em 2022, João, pessoa com deficiência, apresentou requerimento para receber o benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS). Segundo informações do Cadastro Único (CadÚnico), João vive com sua esposa e um filho solteiro. Embora João e sua esposa não tenham renda, seu filho ganha mensalmente R$ 900,00 em rendimentos brutos provenientes do mercado informal. Em 2022, o salário mínimo era de R$ 1.212,00.


Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.

Como, para a avaliação de renda, é necessário utilizar as informações registradas no CadÚnico, de acordo com os critérios estabelecidos para a definição do grupo familiar no BPC/LOAS e as informações disponíveis no CadÚnico, conclui-se que João atende ao critério de renda estabelecido para o recebimento do benefício.
Analisando...
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    26/08/2026 • 15:16
    Vamos analisar essa situação envolvendo o BPC/LOAS. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo por mês à pessoa com deficiência ou idosa com 65 anos ou mais, desde que a família comprove renda per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

    No caso apresentado, João mora com a esposa e o filho. A esposa não tem renda, mas o filho recebe R$ 900,00 por mês. O próprio João não possui renda. Então, a renda familiar total é de R$ 900,00, dividida entre três pessoas (João, esposa e filho). Isso resulta numa renda per capita de R$ 300,00 (900 dividido por 3).

    Em 2022, 1/4 do salário mínimo era R$ 303,00 (1.212 / 4). Portanto, a renda per capita da família de João é de R$ 300,00, que está abaixo do limite exigido pela legislação do BPC/LOAS.

    Considerando que a composição familiar e a apuração de renda devem mesmo ser feitas com base nas regras do CadÚnico e do BPC/LOAS, João atende ao critério econômico necessário para receber o benefício. Assim, o item está correto.

    Gabarito: Certo.
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.