Equipe Gabarite
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26/08/2026 • 14:01
Vamos tratar de um ponto importante sobre a organização do SUS: a divisão de competências nas três esferas de governo. A Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) detalha quais responsabilidades ficam com a direção federal, estadual e municipal do SUS. No caso da vigilância epidemiológica, de modo geral, a coordenação e execução dessas ações são atribuições conjuntas, mas cada nível executa a sua parte conforme a complexidade e abrangência das ações.
A direção estadual do SUS de fato deve coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica. Ou seja, o Estado atua coordenando o serviço em seu território e pode executar diretamente essas ações quando necessário, especialmente quando ultrapassam os limites de municípios ou em situações que exijam a atuação estadual. Esse é um exemplo clássico de função complementar dos Estados dentro do sistema, reforçando a gestão tripartite do SUS.
Portanto, a assertiva apresentada pelo enunciado está correta.
A direção estadual do SUS de fato deve coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica. Ou seja, o Estado atua coordenando o serviço em seu território e pode executar diretamente essas ações quando necessário, especialmente quando ultrapassam os limites de municípios ou em situações que exijam a atuação estadual. Esse é um exemplo clássico de função complementar dos Estados dentro do sistema, reforçando a gestão tripartite do SUS.
Portanto, a assertiva apresentada pelo enunciado está correta.