Ingrid Nunes
EQUIPE
26/08/2026 • 14:01
Vamos analisar o assunto desta questão, que trata sobre agravos de notificação compulsória segundo a regência das portarias do Ministério da Saúde. No contexto do SUS, a notificação compulsória se refere à obrigatoriedade de registrar determinados agravos ou doenças para monitoramento epidemiológico e adoção de medidas de saúde pública. Muitas doenças são notificadas de forma compulsória em todo o território nacional, enquanto alguns agravos são de notificação compulsória apenas em situações ou em locais específicos, como em uma Rede de Serviços Sentinela.
A questão traz três exemplos: lesões por esforços repetitivos (LER), pneumoconioses e perda auditiva induzida por ruído (PAIR). De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017 do Ministério da Saúde, esses agravos NÃO constam na lista geral de notificação compulsória nacional – ou seja, sua notificação é compulsória apenas em serviços sentinela específicos, geralmente voltados à Saúde do Trabalhador (aplicada em hospitais ou unidades designadas para acompanhamento detalhado dessas condições vinculadas ao trabalho). Portanto, a assertiva está correta: esses agravos são de notificação compulsória apenas em rede de serviços sentinela específica, e não em todo o SUS.
Assim, a alternativa correta é a letra a, Certo.
A questão traz três exemplos: lesões por esforços repetitivos (LER), pneumoconioses e perda auditiva induzida por ruído (PAIR). De acordo com a Portaria de Consolidação nº 4/2017 do Ministério da Saúde, esses agravos NÃO constam na lista geral de notificação compulsória nacional – ou seja, sua notificação é compulsória apenas em serviços sentinela específicos, geralmente voltados à Saúde do Trabalhador (aplicada em hospitais ou unidades designadas para acompanhamento detalhado dessas condições vinculadas ao trabalho). Portanto, a assertiva está correta: esses agravos são de notificação compulsória apenas em rede de serviços sentinela específica, e não em todo o SUS.
Assim, a alternativa correta é a letra a, Certo.