Matheus Fernandes
EQUIPE
25/08/2026 • 21:00
Vamos analisar um tema muito presente em concursos para Educação: a Educação Especial vista conforme a LDB. A questão apresenta alternativas que tratam dos dispositivos do artigo 58 desta lei, especificamente sobre como deve ocorrer o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais.
A LDB estabelece que a educação especial é uma modalidade da educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O texto da lei diz também que, quando necessário, devem ser oferecidos serviços de apoio especializado para atender às peculiaridades desses estudantes.
O ponto central da lei é garantir a inclusão desses alunos na rede comum, promovendo acessibilidade, e garantindo o atendimento educacional especializado como um direito — sem restringi-los apenas a classes exclusivas. No entanto, a integração total nas classes regulares não é obrigatória em qualquer circunstância: o artigo 58 prevê que, caso as condições dos alunos não permitam sua integração, poderão ser organizadas classes, escolas ou serviços especializados.
Analisando as alternativas, a letra 'a' está correta, pois descreve exatamente o que a lei estabelece: prioridade para o ensino regular, com previsão de serviços de apoio especializado quando necessário e possibilidade de atendimento em classes, escolas ou serviços especializados caso a integração regular não seja viável por motivos justificados.
As demais alternativas apresentam exigências que a lei não faz ou fazem afirmações equivocadas (como obrigatoriedade absoluta da inclusão ou a desnecessidade de apoio especializado). Portanto, o gabarito correto é a alternativa a.
A LDB estabelece que a educação especial é uma modalidade da educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. O texto da lei diz também que, quando necessário, devem ser oferecidos serviços de apoio especializado para atender às peculiaridades desses estudantes.
O ponto central da lei é garantir a inclusão desses alunos na rede comum, promovendo acessibilidade, e garantindo o atendimento educacional especializado como um direito — sem restringi-los apenas a classes exclusivas. No entanto, a integração total nas classes regulares não é obrigatória em qualquer circunstância: o artigo 58 prevê que, caso as condições dos alunos não permitam sua integração, poderão ser organizadas classes, escolas ou serviços especializados.
Analisando as alternativas, a letra 'a' está correta, pois descreve exatamente o que a lei estabelece: prioridade para o ensino regular, com previsão de serviços de apoio especializado quando necessário e possibilidade de atendimento em classes, escolas ou serviços especializados caso a integração regular não seja viável por motivos justificados.
As demais alternativas apresentam exigências que a lei não faz ou fazem afirmações equivocadas (como obrigatoriedade absoluta da inclusão ou a desnecessidade de apoio especializado). Portanto, o gabarito correto é a alternativa a.
