Marcos de Castro
EQUIPE
25/08/2026 • 20:57
Vamos analisar a afirmação: o acolhimento familiar é uma medida de proteção de caráter definitivo para crianças e adolescentes segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto do Idoso. Primeiro, é importante saber que o acolhimento familiar, de acordo com o artigo 101, §1º do ECA, é uma medida protetiva excepcional e temporária. Isso significa que ela é usada apenas quando não for possível a permanência da criança ou adolescente na família de origem, e mesmo assim, deve ser uma solução transitória até que uma alternativa definitiva, como o retorno à família ou a adoção, seja possível.
Além disso, a prioridade sempre deve ser a reintegração familiar, conforme diretrizes do ECA. Ou seja, o acolhimento familiar não é definitivo; ele serve para proteger de forma emergencial e provisória até que seja encontrada uma solução permanente.
Portanto, a afirmação da questão está incorreta. O gabarito é: Errado.
Além disso, a prioridade sempre deve ser a reintegração familiar, conforme diretrizes do ECA. Ou seja, o acolhimento familiar não é definitivo; ele serve para proteger de forma emergencial e provisória até que seja encontrada uma solução permanente.
Portanto, a afirmação da questão está incorreta. O gabarito é: Errado.