Camila Duarte
EQUIPE
25/08/2026 • 20:56
Vamos analisar essa afirmação sobre a importância dos conselhos de políticas públicas no processo de redemocratização e na gestão social do Estado brasileiro. Os conselhos são espaços de participação popular instituídos pela Constituição Federal de 1988, e existe um reconhecimento claro de que sua atuação vai além do mero caráter consultivo: eles são mecanismos efetivos de controle social, permitindo que a sociedade civil acompanhe, fiscalize e contribua para a execução e formulação de políticas públicas.
Quando o enunciado afirma que o fortalecimento dos conselhos e sua capacidade de execução depende do reconhecimento pelo Estado de que estes órgãos são parte integrante da gestão das políticas públicas, está correto. Se o Estado não reconhece os conselhos como elementos fundamentais do processo decisório, eles perdem espaço, recursos e legitimidade, tornando sua atuação pouco efetiva. Por outro lado, quando o Estado compreende e apoia estruturalmente esses espaços, garante-se efetiva participação democrática na administração e fiscalização de políticas que afetam a sociedade.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) Certo.
Quando o enunciado afirma que o fortalecimento dos conselhos e sua capacidade de execução depende do reconhecimento pelo Estado de que estes órgãos são parte integrante da gestão das políticas públicas, está correto. Se o Estado não reconhece os conselhos como elementos fundamentais do processo decisório, eles perdem espaço, recursos e legitimidade, tornando sua atuação pouco efetiva. Por outro lado, quando o Estado compreende e apoia estruturalmente esses espaços, garante-se efetiva participação democrática na administração e fiscalização de políticas que afetam a sociedade.
Portanto, a alternativa correta é a letra a) Certo.