Considerando os registros das operações de t...

a) Para a cedente, os saldos de ativos e passivos, relativos a contratos ou apólices transferidos devem ser baixados.

b) Para a cessionária, caso o valor recebido da cedente seja inferior ao saldo da Provisão de Prêmios Não Ganhos, a correspondente diferença deverá ser registrada imediatamente no resultado.

c) Para a cessionária, caso o valor recebido da cedente seja inferior ao saldo da Provisão de Prêmios Não Ganhos, a correspondente diferença deverá ser registrada no Ativo Não Circulante, em subconta distinta, no grupo de Custos de Aquisição Diferidos, e apropriada ao resultado durante o prazo restante do período de vigência das apólices.

d) Para a cedente, o resultado positivo ou negativo, apurado na cessão, deverá ser integralmente apropriado no Ativo Circulante em conta específica, na data da operação e apropriada ao resultado durante o prazo restante do período de vigência das apólices.