O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) constitui-se em uma importante fonte d...

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) constitui-se em uma importante fonte de financiamento para os programas sociais do Governo, o qual apresenta certas características. Marque a alternativa CORR...

Q1118920 • Conhecimentos Bancários • Fundo de Amparo ao Trabalhador Fat • ACEP • BNB • Assistente Administrativo

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) constitui-se em uma importante fonte de financiamento para os programas sociais do Governo, o qual apresenta certas características. Marque a alternativa CORRETA:

a) o FAT financia o Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER), que é uma iniciativa do Governo Federal voltada para quem deseja iniciar ou expandir seu próprio negócio, tanto na área urbana quanto na área rural.
b) os recursos do FAT são oriundos do Orçamento Geral da União e de recursos próprios do Banco do Brasil S.A., que é a instituição financeira responsável pelo Fundo.
c) os agentes financeiros do PROGER, programa financiado pelo FAT, são apenas o Banco do Brasil S.A. e o Banco do Nordeste do Brasil S.A.
d) o FAT financia o Plano Nacional de Qualificação, que é um programa para trabalhadores das áreas de alta tecnologia.
e) os recursos do FAT não financiam unidades habitacionais.

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Questões sobre Fundo de Amparo ao Trabalhador Fat

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Q1119095 • Conhecimentos Bancários • Fundo de Amparo ao Trabalhador Fat • CESPE CEBRASPE • MTE • Curso de Formação Prova 2 • 2025
Acerca do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), assinale a opção correta.
- a) O FAT pode ser usado como forma de custeio de bolsa qualificação profissional, à qual fará jus o trabalhador que estiver com o contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso, independentemente da previsão em convenção ou acordo coletivo celebrado para este fim.
- b) A Lei do FAT prevê que o trabalhador, submetido a regime de trabalho forçado ou reduzido à condição análoga à de escrevo e resgatado pela fiscalização do Trabalho, terá direito à percepção de seis parcelas do seguro-desemprego no valor de três salários-mínimos cada.
- c) O FAT é um fundo contábil, de natureza financeira, vinculado ao MTE, destinado ao custeio do PIS/PASEP e ao financiamento de programas de educação profissional e tecnológica, entre outros.
- d) A gestão do FAT compete ao Conselho Curador, composto por representantes de trabalhadores, empregadores, órgãos e entidades governamentais, cujos membros são indicados pelos órgãos representativos e nomeados pelo MTE.
- e) Os recursos do FAT integram o orçamento da seguridade social, e são oriundos apenas das contribuições devidas ao PIS e ao PASEP e da correção monetária e dos juros devidos pelo agente aplicador dos recursos do fundo.
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Q1118896 • Conhecimentos Bancários • Fundo de Amparo ao Trabalhador Fat • CESGRANRIO • Caixa • Rio Grande do Sul • 2024
A Lei n° 7.998/1990 regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Para o recebimento de abono salarial anual, no valor máximo de 1 salário mínimo vigente na data do respectivo pagamento, os empregados devem ter percebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), até
- a) 1 salário mínimo médio de remuneração mensal no período trabalhado e ter exercido atividade remunerada pelo menos durante 60 dias no ano-base, precisando estar cadastrados há pelo menos 2 anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional do Trabalhador.
- b) 2 salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado e ter exercido atividade remunerada pelo menos durante 30 dias no ano-base, precisando estar cadastrados há pelo menos 5 anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional do Trabalhador.
- c) 2 salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado e ter exercido atividade remunerada pelo menos durante 90 dias no ano-base, precisando estar cadastrados há pelo menos 3 anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional do Trabalhador.
- d) 5 salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado e ter exercido atividade remunerada pelo menos durante 6 meses no ano-base, precisando estar cadastrados há pelo menos 2 anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional do Trabalhador
- e) 5 salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado e ter exercido atividade remunerada pelo menos durante 120 dias no ano-base, precisando estar cadastrados há pelo menos 1 ano no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional do Trabalhador.
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3

Q1036766 • Conhecimentos Bancários • Fundo de Amparo ao Trabalhador Fat • CESGRANRIO • BNDES • Administração Manhã • 2024
Determinada instituição financeira utiliza recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para conceder empréstimos a vários setores da economia com remuneração determinada pela legislação. Nos termos da Lei n^o 13.483/2017, sendo o empréstimo com prazo de cinco anos, deve incidir a Taxa prefixada ou a Taxa de
- a) Longo Prazo
- b) Juros do Tesouro
- c) Preferência Legal
- d) Programa Especial
- e) Aproveitamento Econômico
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O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) constitui-se em uma importante fonte d...

O Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) constitui-se em uma importante fonte de financiamento para os programas sociais do Governo, o qual apresenta certas características. Marque a alternativa CORR...

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