Equipe Gabarite
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27/08/2026 • 13:01
Vamos analisar o enunciado: ele traz um texto que define o conceito de instituições financeiras segundo a Lei Federal nº 4.595/64. De acordo com o artigo 17 dessa lei, consideram-se instituições financeiras as pessoas jurídicas públicas ou privadas que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valores de terceiros. O texto apresentado está fiel a essa definição.
Outro ponto importante do artigo 17 é que ele realmente afirma que, para efeitos legais, equiparam-se às instituições financeiras, as pessoas físicas que, de forma permanente ou eventual, exerçam qualquer dessas atividades. Ou seja, mesmo alguém que faça isso de maneira ocasional pode ser equiparado a uma instituição financeira.
Analisando as alternativas: a letra A está correta quando diz que o texto está plenamente adequado à legislação vigente. As demais alternativas erram ao afirmar que pessoas físicas não podem ser equiparadas (B), ou que só de forma permanente poderiam ser (C), ou dizendo que o texto está errado ao observar a legislação (D) ou excluindo pessoas jurídicas públicas do conceito (E). Portanto, o gabarito é a alternativa A.
Outro ponto importante do artigo 17 é que ele realmente afirma que, para efeitos legais, equiparam-se às instituições financeiras, as pessoas físicas que, de forma permanente ou eventual, exerçam qualquer dessas atividades. Ou seja, mesmo alguém que faça isso de maneira ocasional pode ser equiparado a uma instituição financeira.
Analisando as alternativas: a letra A está correta quando diz que o texto está plenamente adequado à legislação vigente. As demais alternativas erram ao afirmar que pessoas físicas não podem ser equiparadas (B), ou que só de forma permanente poderiam ser (C), ou dizendo que o texto está errado ao observar a legislação (D) ou excluindo pessoas jurídicas públicas do conceito (E). Portanto, o gabarito é a alternativa A.