Matheus Fernandes
EQUIPE
27/08/2026 • 16:01
Quando falamos sobre abertura, movimentação e encerramento de contas em instituições financeiras, precisamos considerar o que dizem a legislação brasileira e as normas do Banco Central. Os bancos têm normas rígidas para proteger tanto o sistema quanto o próprio cliente, garantindo que todas as etapas, direitos e deveres sejam respeitados.
Vamos analisar cada alternativa: A alternativa A está correta ao afirmar que banco não é obrigado a abrir ou manter conta para qualquer pessoa, seja física ou jurídica, e que a conta pressupõe contrato. A alternativa B também está correta com relação à representação e assistência de menores na abertura de conta, conforme previsto pelo Código Civil brasileiro (menor de 16 anos precisa ser representado, e entre 16 e 18 anos, assistido).
A alternativa C traz um erro conceitual importante. Ela afirma que conta bancária é um contrato involuntário e por tempo determinado e que só pode ser encerrada pelo correntista. Isso não é verdade. A conta bancária é um contrato voluntário e de prazo indeterminado (pode ser mantido por tempo indefinido), e tanto o banco quanto o cliente podem solicitar o encerramento da conta, desde que sigam as regras para comunicar a outra parte. Portanto, essa alternativa está incorreta.
Analisando as alternativas D e E, ambas estão corretas segundo a regulamentação do Banco Central. Em D, é prevista a autorização para débito de tarifas no momento do contrato e que o débito não pode ultrapassar o saldo disponível (no caso da conta corrente, inclui limite de cheque especial). Em E, é correto afirmar que o débito de tarifa em poupança ocorre somente após o crédito dos rendimentos.
Assim, a alternativa incorreta é a letra C. Gabarito: C.
Vamos analisar cada alternativa: A alternativa A está correta ao afirmar que banco não é obrigado a abrir ou manter conta para qualquer pessoa, seja física ou jurídica, e que a conta pressupõe contrato. A alternativa B também está correta com relação à representação e assistência de menores na abertura de conta, conforme previsto pelo Código Civil brasileiro (menor de 16 anos precisa ser representado, e entre 16 e 18 anos, assistido).
A alternativa C traz um erro conceitual importante. Ela afirma que conta bancária é um contrato involuntário e por tempo determinado e que só pode ser encerrada pelo correntista. Isso não é verdade. A conta bancária é um contrato voluntário e de prazo indeterminado (pode ser mantido por tempo indefinido), e tanto o banco quanto o cliente podem solicitar o encerramento da conta, desde que sigam as regras para comunicar a outra parte. Portanto, essa alternativa está incorreta.
Analisando as alternativas D e E, ambas estão corretas segundo a regulamentação do Banco Central. Em D, é prevista a autorização para débito de tarifas no momento do contrato e que o débito não pode ultrapassar o saldo disponível (no caso da conta corrente, inclui limite de cheque especial). Em E, é correto afirmar que o débito de tarifa em poupança ocorre somente após o crédito dos rendimentos.
Assim, a alternativa incorreta é a letra C. Gabarito: C.