Matheus Fernandes
EQUIPE
27/08/2026 • 16:01
Vamos analisar essa questão sobre a natureza jurídica do Banco Central do Brasil, tema muito importante para concursos na área bancária e administrativa. O Banco Central do Brasil (BACEN) é a principal autoridade monetária do país, sendo responsável pelo controle da moeda e do crédito, além de participar da execução das políticas econômicas traçadas pelo governo.
A primeira alternativa afirma que o BACEN seria uma entidade privada sem fins lucrativos. Isso está incorreto, pois o BACEN não é uma instituição privada, mas sim pública.
A segunda alternativa diz que é uma fundação pública. Fundação pública é uma entidade que atua com patrimônio destinado a determinada finalidade, como educação ou pesquisa, o que não é o caso do BACEN.
A alternativa C define o Banco Central como autarquia federal, o que está em total acordo com a legislação brasileira. O BACEN é, de fato, uma autarquia federal vinculada ao Sistema Financeiro Nacional, com autonomia técnica, operacional e administrativa assegurada por lei.
As alternativas D e E repetem o erro ao apontar o BACEN como empresa pública federal, o que não corresponde à realidade jurídica da autarquia. Empresas públicas operam em regime diverso, voltado mais à exploração de atividade econômica, o que não é o foco primordial do BACEN.
Portanto, a resposta correta é a alternativa C.
A primeira alternativa afirma que o BACEN seria uma entidade privada sem fins lucrativos. Isso está incorreto, pois o BACEN não é uma instituição privada, mas sim pública.
A segunda alternativa diz que é uma fundação pública. Fundação pública é uma entidade que atua com patrimônio destinado a determinada finalidade, como educação ou pesquisa, o que não é o caso do BACEN.
A alternativa C define o Banco Central como autarquia federal, o que está em total acordo com a legislação brasileira. O BACEN é, de fato, uma autarquia federal vinculada ao Sistema Financeiro Nacional, com autonomia técnica, operacional e administrativa assegurada por lei.
As alternativas D e E repetem o erro ao apontar o BACEN como empresa pública federal, o que não corresponde à realidade jurídica da autarquia. Empresas públicas operam em regime diverso, voltado mais à exploração de atividade econômica, o que não é o foco primordial do BACEN.
Portanto, a resposta correta é a alternativa C.