Competindo à CVM o registro para que umasociedade por ações seja qualificada ...

Competindo à CVM o registro para que umasociedade por ações seja qualificada como aberta,exige-se:


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Competindo à CVM o registro para que umasociedade por ações seja qualificada como aberta,exige-se:
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    27/08/2026 • 16:01
    Quando falamos do registro de uma sociedade por ações como aberta na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o que estamos discutindo é: o que uma empresa precisa fazer para se tornar uma 'empresa de capital aberto' e poder negociar suas ações na Bolsa de Valores? É isso que a questão pede!

    A alternativa correta traz algo que simplesmente define o processo inicial típico: para uma sociedade anônima abrir seu capital, é necessário aprovar um plano de oferta pública para a emissão de ações. Ou seja, a empresa precisa oferecer suas ações ao público em geral, permitindo que qualquer pessoa compre essas ações. Só assim ela será registrada como sociedade aberta pela CVM.

    As outras alternativas não descrevem condições ou exigências básicas para o registro: operações com derivativos não são obrigatórias, emitir debêntures privadas não transforma a empresa em companhia aberta, prever um projeto para captar recursos financeiros é muito genérico, e o controle pulverizado (todas as ações espalhadas, sem um controlador) não é pré-requisito — pode haver um controlador perfeitamente.

    Por isso, o gabarito é a alternativa a.
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