Marcos de Castro
EQUIPE
27/08/2026 • 15:02
Vamos analisar o papel da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com relação às matérias citadas. A CVM é o órgão responsável por regular, normatizar, disciplinar e fiscalizar o mercado de valores mobiliários no Brasil, que inclui atividades como o registro de companhias abertas, registro e fiscalização de fundos de investimento, e registro de distribuições de valores mobiliários.
Começando pelo item I, o registro de companhias abertas é, sim, uma atribuição clara da CVM. As empresas que desejam negociar suas ações na bolsa precisam, obrigatoriamente, ser registradas junto à Comissão.
No item II, fala-se de execução da política monetária. Essa, na verdade, é uma competência do Banco Central do Brasil e não da CVM. Portanto, esse item não deve ser considerado correto para a atribuição da CVM.
O item III trata do registro e fiscalização de fundos de investimento, que são supervisionados pela CVM. Essa, portanto, é mais uma atribuição correta da Comissão.
O item IV menciona o registro de distribuições de valores mobiliários. A oferta pública de ações, debêntures e outros valores mobiliários precisa ser registrada e autorizada pela CVM. Logo, é uma atuação típica da autarquia.
No item V, custódia de títulos públicos não é competência da CVM, e sim do Banco Central ou de entidades por ele autorizadas.
Portanto, analisando as opções, vemos que a alternativa correta contempla APENAS os itens I, III e IV.
Assim, o gabarito é a alternativa 'e'.
Começando pelo item I, o registro de companhias abertas é, sim, uma atribuição clara da CVM. As empresas que desejam negociar suas ações na bolsa precisam, obrigatoriamente, ser registradas junto à Comissão.
No item II, fala-se de execução da política monetária. Essa, na verdade, é uma competência do Banco Central do Brasil e não da CVM. Portanto, esse item não deve ser considerado correto para a atribuição da CVM.
O item III trata do registro e fiscalização de fundos de investimento, que são supervisionados pela CVM. Essa, portanto, é mais uma atribuição correta da Comissão.
O item IV menciona o registro de distribuições de valores mobiliários. A oferta pública de ações, debêntures e outros valores mobiliários precisa ser registrada e autorizada pela CVM. Logo, é uma atuação típica da autarquia.
No item V, custódia de títulos públicos não é competência da CVM, e sim do Banco Central ou de entidades por ele autorizadas.
Portanto, analisando as opções, vemos que a alternativa correta contempla APENAS os itens I, III e IV.
Assim, o gabarito é a alternativa 'e'.