O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do punido ou a inadequação da penalidade aplicada. Assinale, abaixo, a afirmativa verdadeira quanto ao processo de revisão. A) O processo de revisão não pode ser iniciado de ofício. B) No processo de revisão não há fase de instrução. C) No processo de revisão, o ônus da prova cabe ao requerente. D) O julgamento do processo de revisão cabe à autoridade superior àquela que aplicou a penalidade. E) A revisão correrá nos mesmos autos do processo originário.

C) No processo de revisão, o ônus da prova cabe ao requerente.

Questões Direito Administrativo Lei 9784 99

O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, quando se aduzirem fato...

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1Q111953 | Direito Administrativo, Lei 9784 99, Analista de Finanças e Controle, CGU, ESAF

O processo disciplinar poderá ser revisto, a qualquer tempo, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do punido ou a inadequação da penalidade aplicada. Assinale, abaixo, a afirmativa verdadeira quanto ao processo de revisão.

✂️ a) O processo de revisão não pode ser iniciado de ofício.
✂️ b) No processo de revisão não há fase de instrução.
✂️ c) No processo de revisão, o ônus da prova cabe ao requerente.
✂️ d) O julgamento do processo de revisão cabe à autoridade superior àquela que aplicou a penalidade.
✂️ e) A revisão correrá nos mesmos autos do processo originário.