Caio Mário Souza Parreira, professor concursado pela Universidade Estadual de Mi...

Questão de Direito Administrativo da banca FUMARC aplicada no concurso Prefeitura de Belo Horizonte MG (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q11202•
Direito Administrativo•
FUMARC•
Prefeitura de Belo Horizonte MG•
Assistente Técnico

Caio Mário Souza Parreira, professor concursado pela Universidade Estadual de Minas Gerais, onde leciona no período matutino, submeteu-se a concurso público para o cargo de Técnico Administrativo da Assembleia Legislativa.

Em sendo aprovado e, nos termos do que dispõe o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Caio Mário.

somente poderia acumular dois cargos públicos de Professor.

somente poderia acumular dois cargos públicos de Técnico Administrativo.

poderá acumular o cargo público de Professor com o de Técnico Administrativo, se houver compatibilidade de horários.

deverá optar por um dos cargos, pois é vedada a acumulação de cargos públicos a Professores.

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TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Analista Judiciário Área Administrativa•
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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

Notificações

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