Ingrid Nunes
EQUIPE
30/08/2026 • 07:01
Vamos analisar hoje uma questão sobre o Estatuto do Magistério do Município de Santa Amélia, no Paraná, focando no instituto do estágio probatório. O estágio probatório é um período inicial do servidor público efetivo, no qual ele deve demonstrar aptidão e capacidade para o cargo. Geralmente, esse período é utilizado para que a administração avalie, por meio de critérios objetivos, se o servidor atende aos requisitos necessários para a permanência definitiva no serviço público.
Vamos agora detalhar cada alternativa: a) A duração do estágio probatório nos municípios, geralmente, acompanha o que está disposto nas normas federais, ou seja, três anos (36 meses), não quarenta e oito meses – portanto, esta está incorreta. b) O estágio probatório não é interrompido quando o servidor está de férias, pois as férias constituem direito do servidor, e o tempo continua correndo normalmente. c) A suspensão do estágio probatório ocorre em casos de afastamentos não computados para fins de avaliação, como afastamento sem remuneração, licença para mandato classista, ou exercício de cargo público eletivo, conforme a legislação local. Este ponto é respaldado tanto na legislação federal quanto em estatutos municipais. d) A avaliação de desempenho durante o estágio probatório é obrigatória, independentemente do tempo de serviço anterior. Não há dispensa para servidores com tempo de experiência. e) Promoção horizontal automática durante o estágio probatório não é prevista nos estatutos – geralmente há restrições a promoções durante esse período.
Assim, a alternativa correta é a letra c, que afirma que o estágio probatório fica suspenso quando o servidor assume cargo público eletivo. Gabarito: c.
Vamos agora detalhar cada alternativa: a) A duração do estágio probatório nos municípios, geralmente, acompanha o que está disposto nas normas federais, ou seja, três anos (36 meses), não quarenta e oito meses – portanto, esta está incorreta. b) O estágio probatório não é interrompido quando o servidor está de férias, pois as férias constituem direito do servidor, e o tempo continua correndo normalmente. c) A suspensão do estágio probatório ocorre em casos de afastamentos não computados para fins de avaliação, como afastamento sem remuneração, licença para mandato classista, ou exercício de cargo público eletivo, conforme a legislação local. Este ponto é respaldado tanto na legislação federal quanto em estatutos municipais. d) A avaliação de desempenho durante o estágio probatório é obrigatória, independentemente do tempo de serviço anterior. Não há dispensa para servidores com tempo de experiência. e) Promoção horizontal automática durante o estágio probatório não é prevista nos estatutos – geralmente há restrições a promoções durante esse período.
Assim, a alternativa correta é a letra c, que afirma que o estágio probatório fica suspenso quando o servidor assume cargo público eletivo. Gabarito: c.