Equipe Gabarite
EQUIPE
30/08/2026 • 06:01
Para ajudar você a entender essa questão, vamos relembrar alguns pontos fundamentais da Lei nº 8.142/1990, que trata especialmente sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e também sobre a transferência de recursos financeiros.
A assertiva I está correta. A lei efetivamente determina que deve haver participação da comunidade no SUS, concretizada por meio dos Conselhos e das Conferências de Saúde.
A assertiva II tem um detalhe a ser observado. A lei realmente fala sobre composição paritária dos Conselhos de Saúde, mas a paridade é entre usuários (50%) e o restante dos segmentos (trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços, juntos). Assim, está correta em essência ao considerar a representação de todos esses segmentos.
A assertiva III está incorreta, porque os Conselhos de Saúde NÃO são compostos apenas por representantes dos gestores. Essa afirmação contradiz a ideia da participação ampla da comunidade; a composição deve representar os vários segmentos, principalmente os usuários.
A assertiva IV está correta. O recebimento de recursos do Fundo Nacional de Saúde por estados, municípios e Distrito Federal depende da existência de Fundo de Saúde e Conselho de Saúde, como descrito na própria lei.
Já a assertiva V está INCORRETA, porque as Conferências de Saúde devem ser realizadas a cada quatro anos, e não anualmente, como diz o texto da lei. Portanto, essa alternativa erra nesse aspecto.
Assim, apenas as assertivas I, II e IV estão corretas. Por isso, o gabarito certo é a alternativa (a).
A assertiva I está correta. A lei efetivamente determina que deve haver participação da comunidade no SUS, concretizada por meio dos Conselhos e das Conferências de Saúde.
A assertiva II tem um detalhe a ser observado. A lei realmente fala sobre composição paritária dos Conselhos de Saúde, mas a paridade é entre usuários (50%) e o restante dos segmentos (trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviços, juntos). Assim, está correta em essência ao considerar a representação de todos esses segmentos.
A assertiva III está incorreta, porque os Conselhos de Saúde NÃO são compostos apenas por representantes dos gestores. Essa afirmação contradiz a ideia da participação ampla da comunidade; a composição deve representar os vários segmentos, principalmente os usuários.
A assertiva IV está correta. O recebimento de recursos do Fundo Nacional de Saúde por estados, municípios e Distrito Federal depende da existência de Fundo de Saúde e Conselho de Saúde, como descrito na própria lei.
Já a assertiva V está INCORRETA, porque as Conferências de Saúde devem ser realizadas a cada quatro anos, e não anualmente, como diz o texto da lei. Portanto, essa alternativa erra nesse aspecto.
Assim, apenas as assertivas I, II e IV estão corretas. Por isso, o gabarito certo é a alternativa (a).