Marcos de Castro
EQUIPE
30/08/2026 • 02:01
Vamos analisar cada uma das assertivas à luz da LDB (Lei nº 9.394/96), que rege a educação no Brasil.
A assertiva I está correta: a LDB, em seu artigo 2º, realmente coloca que a educação escolar deve se vincular ao mundo do trabalho e à prática social, ou seja, ela não deve estar dissociada da realidade em que vivemos.
A assertiva II também está certa. Conforme o artigo 8º da LDB, cabe à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diversos níveis e sistemas, atuando com funções normativa, redistributiva e supletiva.
A assertiva III igualmente está correta: o artigo 13, inciso III, da LDB prevê como tarefa dos docentes estabelecer estratégias de recuperação paralela para os alunos de menor rendimento.
A assertiva IV, por fim, não está correta. O sistema federal de ensino compreende, de acordo com o artigo 16 da LDB: instituições de ensino mantidas pela União, instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, e os órgãos federais de educação. Aqui está o problema: fala-se de “instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada”, mas, de acordo com a LDB, toda instituição privada de educação superior pertence ao sistema federal, porém, as instituições de ensino básico privadas pertencem ao sistema estadual ou municipal. Portanto, a redação está correta nesse ponto – a instituição privada de ensino superior, realmente, pertence ao sistema federal.
Sendo assim, todas as assertivas estão de acordo com a Lei. Portanto, o gabarito correto é a letra d.
A assertiva I está correta: a LDB, em seu artigo 2º, realmente coloca que a educação escolar deve se vincular ao mundo do trabalho e à prática social, ou seja, ela não deve estar dissociada da realidade em que vivemos.
A assertiva II também está certa. Conforme o artigo 8º da LDB, cabe à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diversos níveis e sistemas, atuando com funções normativa, redistributiva e supletiva.
A assertiva III igualmente está correta: o artigo 13, inciso III, da LDB prevê como tarefa dos docentes estabelecer estratégias de recuperação paralela para os alunos de menor rendimento.
A assertiva IV, por fim, não está correta. O sistema federal de ensino compreende, de acordo com o artigo 16 da LDB: instituições de ensino mantidas pela União, instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, e os órgãos federais de educação. Aqui está o problema: fala-se de “instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada”, mas, de acordo com a LDB, toda instituição privada de educação superior pertence ao sistema federal, porém, as instituições de ensino básico privadas pertencem ao sistema estadual ou municipal. Portanto, a redação está correta nesse ponto – a instituição privada de ensino superior, realmente, pertence ao sistema federal.
Sendo assim, todas as assertivas estão de acordo com a Lei. Portanto, o gabarito correto é a letra d.