Marcos de Castro
EQUIPE
29/08/2026 • 17:01
Vamos falar dos agentes públicos e, mais especificamente, dos chamados agentes de fato necessários. Esse tema costuma aparecer com frequência em prova e gera dúvidas, então vale a pena destrinchar cada parte.
No mundo do Direito Administrativo, agente de fato necessário é aquele que, sem ter vínculo regular com o poder público ou um ato formal de investidura, precisa atuar em uma situação de emergência ou calamidade pública para evitar prejuízos maiores à coletividade. Ou seja, é alguém que, diante de uma crise, acaba exercendo uma função pública sem estar legalmente investido, mas em benefício de todos. Justamente por agir nessas situações de necessidade extrema (como, por exemplo, um cidadão comum ajudando a salvar materiais ou bens públicos em incêndio), o Direito reconhece e valida seus atos para proteger o interesse público.
Portanto, a assertiva está correta ao dizer que agentes de fato necessários praticam atos em casos de emergência ou calamidade, e que isso gera validação dos atos em favor da sociedade.
Assim, o gabarito é: Certo.
No mundo do Direito Administrativo, agente de fato necessário é aquele que, sem ter vínculo regular com o poder público ou um ato formal de investidura, precisa atuar em uma situação de emergência ou calamidade pública para evitar prejuízos maiores à coletividade. Ou seja, é alguém que, diante de uma crise, acaba exercendo uma função pública sem estar legalmente investido, mas em benefício de todos. Justamente por agir nessas situações de necessidade extrema (como, por exemplo, um cidadão comum ajudando a salvar materiais ou bens públicos em incêndio), o Direito reconhece e valida seus atos para proteger o interesse público.
Portanto, a assertiva está correta ao dizer que agentes de fato necessários praticam atos em casos de emergência ou calamidade, e que isso gera validação dos atos em favor da sociedade.
Assim, o gabarito é: Certo.