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José Jairo Gomes, em sua clássica obra, indica que “o processo eleitoral refere-se à intrincada via que se percorre para a concretização das eleições, desde a efetivação das convenções pelas agremi...

Q1120572 • Direito Eleitoral • Convenção Partidária • Instituto Consulplan • TJ MG • Juiz de Direito Substituto • 2026

José Jairo Gomes, em sua clássica obra, indica que “o processo eleitoral refere-se à intrincada via que se percorre para a concretização das eleições, desde a efetivação das convenções pelas agremiações políticas até a diplomação dos eleitos”.

(Direito Eleitoral, 2026. 22. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2026. p. 289.)

Quantos aos primeiros marcos do processo eleitoral – as convenções partidárias e os registros dos candidatos – assinale a afirmativa correta.

a) Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido por, pelo menos, um ano antes da data da eleição.
b) Para a realização da convenção de escolha de candidatos, os partidos políticos poderão utilizar-se gratuitamente de prédios públicos e particulares, responsabilizando-se por eventuais danos causados.
c) Mesmo que na semana do pleito, o partido político ou coligação podem substituir candidato que falecer após o termo final do prazo do registro, caso em que o novo registro deverá ser requerido até dez dias contados do fato.
d) O registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral se dará até o dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições, sendo a idade mínima estabelecida para tal fim aferida na data da posse, para os candidatos a cargos do Poder Executivo e Casas Legislativas.

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Questões sobre Convenção Partidária

1

Q260142 • Direito Eleitoral • Convenção partidária • FCC • TRE AL • Técnico Judiciário Área Administrativa
As convenções para a escolha de candidatos
- a) serão presididas pelo Juiz Eleitoral competente.
- b) deverão ser feitas de 10 a 30 de junho do ano em que se realizarem as eleições.
- c) só poderão ser realizadas em prédios particulares, vedada a utilização de prédios públicos.
- d) que causarem danos aos prédios públicos serão anuladas, arcando a Justiça Eleitoral com a res- pectiva indenização.
- e) serão presididas pelo Ministério Público Eleitoral.
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2

Q257907 • Direito Eleitoral • Convenção partidária • FCC • TRE RS • Técnico Judiciário Área Administrativa
A respeito das convenções para a escolha de candidatos, considere:

I. A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 10 a 30 de junho do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral.

II. Para realização das convenções de escolha de candidatos, os partidos políticos poderão utilizar gratuitamente prédios públicos, responsabilizandose por danos causados com a realização do evento.

III. Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de pelo menos 6 meses antes do pleito e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
- a) I e II.
- b) I e III.
- c) II e III.
- d) I.
- e) III.
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3

Q256396 • Direito Eleitoral • Convenção partidária • CESPE CEBRASPE • TRE MS • Técnico Judiciário Área Administrativa
A respeito das convenções para escolha de candidatos e registros de candidaturas, assinale a opção correta.
- a) Um partido político de um estado da Federação que possua oito deputados federais poderá registrar no máximo doze candidatos para a Câmara dos Deputados.
- b) O pedido de registro de um candidato a prefeito deve ser instruído com as propostas por ele defendidas.
- c) Uma coligação partidária de um estado da Federação que possua oito deputados federais poderá registrar até dezesseis candidatos para a Câmara dos Deputados.
- d) As normas para a escolha e substituição de candidatos são estabelecidas pela Lei n.º 9.504/1997.
- e) A escolha dos candidatos pelos partidos pode ser feita no ano em que se realizam as eleições, a qualquer momento, até a véspera do registro das candidaturas.
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4

Q255461 • Direito Eleitoral • Convenção partidária • FCC • TRE RS • Técnico Judiciário Área Administrativa
Na hipótese do partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos aprovados em convenção,
- a) os candidatos escolhidos em convenção pelo partido ou coligação omissa não poderão concorrer às eleições.
- b) estes poderão interpor recurso para o órgão da Justiça Eleitoral competente, no prazo de cinco dias.
- c) o registro dos candidatos será promovido pelo órgão do Ministério Público Eleitoral.
- d) estes poderão requerer a anulação da lista dos candidatos divulgada pela Justiça Eleitoral.
- e) estes poderão fazê-lo perante a Justiça Eleitoral, observado o prazo máximo de quarenta e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral.
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5

Q255459 • Direito Eleitoral • Convenção partidária • FCC • TRE CE • Técnico Judiciário Área Administrativa
As convenções partidárias para escolha de candidatos
- a) não poderão, por falta de atribuição legal, deliberar sobre coligações.
- b) poderão ser realizadas gratuitamente em prédios públicos, responsabilizando-se os partidos políticos pelos danos causados com a realização do evento.
- c) poderão ser substituídas por indicações do órgão de direção nacional.
- d) deverão ser feitas no período de 02 a 12 de julho do ano em que se realizarem as eleições.
- e) não terão suas deliberações lançadas em ata em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral, em razão do princípio da autonomia partidária.
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6

Q255261 • Direito Eleitoral • Convenção partidária • FCC • TRE AC • Técnico Judiciário Área Administrativa
A respeito das convenções para a escolha de candidatos, considere:

I. Se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pelo órgão de direção nacional, nos termos do respectivo estatuto, poderá esse órgão anular a deliberação e os atos dela decorrentes.
II. Para concorrer às eleições o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, seis meses antes do pleito.
III. A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 10 a 30 de junho do ano em que se realizarem eleições.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I.
- b) I e II.
- c) I e III.
- d) II.
- e) II e III.
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