Ingrid Nunes
EQUIPE
29/08/2026 • 11:01
Vamos falar um pouquinho sobre a relação entre as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e a LDB/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). As DCNs funcionam como orientações criadas pelo Conselho Nacional de Educação para detalhar e especificar o que a LDB prevê de forma mais geral.
Primeiro, analisando a assertiva I: está correta, porque as DCNs realmente têm o papel de complementar a LDB, trazendo detalhes e orientações para facilitar o entendimento e a aplicação da lei, sem restringir a autonomia dos sistemas de ensino, que continua garantida pela LDB.
Agora, sobre a assertiva II: também está correta. As DCNs são obrigatórias e precisam ser consideradas na hora de fazer tanto os currículos quanto os projetos pedagógicos das escolas e universidades. Elas são, sim, uma orientação que precisa ser seguida.
Por fim, a assertiva III está errada. As DCNs não substituem a organização curricular da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) nem são superiores aos direitos de aprendizagem instituídos por essa base. Na verdade, elas dialogam entre si, cada uma cumprindo um papel dentro do ordenamento da educação no Brasil, mas com a BNCC sendo referência nacional obrigatória para a garantia dos direitos de aprendizagem.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa que marca apenas as assertivas I e II como corretas.
Primeiro, analisando a assertiva I: está correta, porque as DCNs realmente têm o papel de complementar a LDB, trazendo detalhes e orientações para facilitar o entendimento e a aplicação da lei, sem restringir a autonomia dos sistemas de ensino, que continua garantida pela LDB.
Agora, sobre a assertiva II: também está correta. As DCNs são obrigatórias e precisam ser consideradas na hora de fazer tanto os currículos quanto os projetos pedagógicos das escolas e universidades. Elas são, sim, uma orientação que precisa ser seguida.
Por fim, a assertiva III está errada. As DCNs não substituem a organização curricular da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) nem são superiores aos direitos de aprendizagem instituídos por essa base. Na verdade, elas dialogam entre si, cada uma cumprindo um papel dentro do ordenamento da educação no Brasil, mas com a BNCC sendo referência nacional obrigatória para a garantia dos direitos de aprendizagem.
Portanto, o gabarito correto é a alternativa que marca apenas as assertivas I e II como corretas.