David Castilho
EQUIPE
29/08/2026 • 11:01
Vamos analisar as afirmações à luz do Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a organização do SUS, sua regionalização, hierarquização e acesso.
Começando pela primeira assertiva (I): Fala que o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço. Essa está correta, pois o Decreto realmente traz essa lógica de organização das redes e acesso a partir das Portas de Entrada.
Na assertiva II: Diz que Portas de Entrada são apenas os serviços de atenção primária, limitando os demais níveis ao atendimento referenciado. Aqui está o erro: Portas de Entrada do SUS não se restringem apenas à atenção primária, conforme o Decreto, pois também podem ser serviços de urgência e emergência, de atenção psicossocial, entre outros.
Assertiva III: Os serviços de atenção hospitalar e ambulatoriais especializados de maior complexidade devem mesmo ser referenciados pelas Portas de Entrada do SUS. Isso está correto, pois o acesso a esses serviços costuma ser regulado, conforme a complexidade e o nível de atenção.
Assertiva IV: O acesso universal e igualitário será ordenado pela atenção primária, fundamentado na avaliação da gravidade do risco e no critério cronológico, com atenção especial a grupos específicos. Esta também está de acordo com o Decreto, já que a priorização leva em conta a gravidade e outras necessidades específicas.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) Apenas I, III e IV estão corretas.
Começando pela primeira assertiva (I): Fala que o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do SUS e se completa na rede regionalizada e hierarquizada, de acordo com a complexidade do serviço. Essa está correta, pois o Decreto realmente traz essa lógica de organização das redes e acesso a partir das Portas de Entrada.
Na assertiva II: Diz que Portas de Entrada são apenas os serviços de atenção primária, limitando os demais níveis ao atendimento referenciado. Aqui está o erro: Portas de Entrada do SUS não se restringem apenas à atenção primária, conforme o Decreto, pois também podem ser serviços de urgência e emergência, de atenção psicossocial, entre outros.
Assertiva III: Os serviços de atenção hospitalar e ambulatoriais especializados de maior complexidade devem mesmo ser referenciados pelas Portas de Entrada do SUS. Isso está correto, pois o acesso a esses serviços costuma ser regulado, conforme a complexidade e o nível de atenção.
Assertiva IV: O acesso universal e igualitário será ordenado pela atenção primária, fundamentado na avaliação da gravidade do risco e no critério cronológico, com atenção especial a grupos específicos. Esta também está de acordo com o Decreto, já que a priorização leva em conta a gravidade e outras necessidades específicas.
Portanto, a alternativa correta é a letra d) Apenas I, III e IV estão corretas.