David Castilho
EQUIPE
29/08/2026 • 10:01
Vamos falar um pouco sobre transparência e o direito à informação dentro da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O foco da questão está em como superar práticas de negação de acesso à informação por parte dos órgãos públicos e garantir aos usuários seu direito de saber sobre os serviços, procedimentos e tudo o que envolva o atendimento social.
A alternativa A cita que o usuário precisa ser informado de maneira compatível a seu desenvolvimento sobre procedimentos e serviços, e acrescenta que a falta de acompanhante não prejudica o procedimento. Apesar de trazer um elemento verdadeiro (acesso à informação de forma acessível), esse recorte sobre o acompanhante não está alinhado com o foco da PNAS.
A letra B fala de crimes previstos no código penal para omissão estatal e aplicação de penas, mas a PNAS não traz nenhuma norma penal nesse sentido; não é esse o enfoque do texto da política, então essa alternativa está equivocada.
A letra C afirma que o profissional de Serviço Social pode ser interlocutor entre usuários e equipe diante dos determinantes sociais, destacando o respeito à diversidade como princípio da profissão e do trabalho. Isso está de acordo com o que propõe a PNAS, porque além da transparência, a política incentiva a participação dos usuários e o respeito à diversidade, cabendo ao assistente social este papel central de mediação e promoção de direitos.
A alternativa D trata do planejamento das ações pelos municípios e a referência dos serviços ao CRAS ou à equipe técnica, descrevendo corretamente o desenho da rede, mas foge do foco central da questão, que é a transparência e direito à informação.
Por fim, a letra E fala sobre como a transparência gera mais controle dos cidadãos, evidenciando responsabilidades dos agentes públicos e a função de defesa socioinstitucional, apontando inclusive a necessidade de estratégias para efetivar esse direito. Essa alternativa interpreta corretíssima e precisamente o trecho central citado na questão e traduz o entendimento da PNAS sobre a importância da transparência como meio de empoderamento aos usuários e aprimoramento do controle social, indo além da pura declaração teórica desse direito.
Portanto, o gabarito é a alternativa E.
A alternativa A cita que o usuário precisa ser informado de maneira compatível a seu desenvolvimento sobre procedimentos e serviços, e acrescenta que a falta de acompanhante não prejudica o procedimento. Apesar de trazer um elemento verdadeiro (acesso à informação de forma acessível), esse recorte sobre o acompanhante não está alinhado com o foco da PNAS.
A letra B fala de crimes previstos no código penal para omissão estatal e aplicação de penas, mas a PNAS não traz nenhuma norma penal nesse sentido; não é esse o enfoque do texto da política, então essa alternativa está equivocada.
A letra C afirma que o profissional de Serviço Social pode ser interlocutor entre usuários e equipe diante dos determinantes sociais, destacando o respeito à diversidade como princípio da profissão e do trabalho. Isso está de acordo com o que propõe a PNAS, porque além da transparência, a política incentiva a participação dos usuários e o respeito à diversidade, cabendo ao assistente social este papel central de mediação e promoção de direitos.
A alternativa D trata do planejamento das ações pelos municípios e a referência dos serviços ao CRAS ou à equipe técnica, descrevendo corretamente o desenho da rede, mas foge do foco central da questão, que é a transparência e direito à informação.
Por fim, a letra E fala sobre como a transparência gera mais controle dos cidadãos, evidenciando responsabilidades dos agentes públicos e a função de defesa socioinstitucional, apontando inclusive a necessidade de estratégias para efetivar esse direito. Essa alternativa interpreta corretíssima e precisamente o trecho central citado na questão e traduz o entendimento da PNAS sobre a importância da transparência como meio de empoderamento aos usuários e aprimoramento do controle social, indo além da pura declaração teórica desse direito.
Portanto, o gabarito é a alternativa E.