Matheus Fernandes
EQUIPE
27/08/2026 • 18:02
Vamos analisar um ponto importante do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente seu artigo 4º. Esse artigo fala sobre a responsabilidade de garantir direitos fundamentais às crianças e adolescentes, como vida, saúde e educação, deixando bem claro que esses direitos têm que ser assegurados com absoluta prioridade.
A primeira lacuna pede quem, além da família, da comunidade e da sociedade em geral, tem esse dever. O texto original do artigo diz 'Poder Público', não cita órgãos específicos como Conselho Tutelar ou Ministério Público, nem órgãos da federação como Estado-membro.
Na segunda lacuna, a expressão correta é prioridade absoluta, que é o termo utilizado pelo ECA para dizer que criança e adolescente estão acima das demais prioridades.
A terceira lacuna fala sobre o tipo de destinação de recursos públicos e, de novo, o artigo menciona 'prioritária', ou seja, recursos destinados prioritariamente às políticas de proteção à infância e juventude. Entre as opções, a que mais se aproxima é 'privilegiada', pois é sinônimo de 'prioritária', já que não há a palavra exatamente igual nas alternativas. Então, com base no texto do ECA e na equivalência de termos, a alternativa correta é a letra B.
Gabarito: b
A primeira lacuna pede quem, além da família, da comunidade e da sociedade em geral, tem esse dever. O texto original do artigo diz 'Poder Público', não cita órgãos específicos como Conselho Tutelar ou Ministério Público, nem órgãos da federação como Estado-membro.
Na segunda lacuna, a expressão correta é prioridade absoluta, que é o termo utilizado pelo ECA para dizer que criança e adolescente estão acima das demais prioridades.
A terceira lacuna fala sobre o tipo de destinação de recursos públicos e, de novo, o artigo menciona 'prioritária', ou seja, recursos destinados prioritariamente às políticas de proteção à infância e juventude. Entre as opções, a que mais se aproxima é 'privilegiada', pois é sinônimo de 'prioritária', já que não há a palavra exatamente igual nas alternativas. Então, com base no texto do ECA e na equivalência de termos, a alternativa correta é a letra B.
Gabarito: b