Seguindo Lei nº 9.394/1996, informe se é verd...

Seguindo Lei nº 9.394/1996, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.


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Seguindo Lei nº 9.394/1996, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

( ) Quando necessário, a escola regular deverá oferecer serviços de apoio especializado para atender às particularidades dos estudantes da educação especial.

( ) A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível de ensino fundamental, admitida como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e a oferecida em nível médio, na modalidade normal.

( ) A formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério não poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância.

( ) Os currículos dos cursos de formação de docentes terão por referência a Base Nacional Comum Curricular.

Analisando...
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    29/08/2026 • 08:01
    Vamos analisar juntos cada afirmação com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei 9.394/1996.

    A primeira afirmação trata do conceito de educação especial. Pela LDB, ela realmente é uma modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, abrangendo alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Assim, esta afirmação está correta (V).

    A segunda afirmação fala da escola regular oferecer apoio especializado para estudantes da educação especial quando necessário. A lei prevê exatamente isso: quando for preciso, a escola regular deve oferecer serviços de apoio, então está novamente correta (V).

    A terceira afirmação diz que a formação de docentes para a educação básica pode ocorrer no nível fundamental, admitindo o nível médio (modalidade normal) para educação infantil. Mas cuidado: a LDB hoje define que para atuar na educação básica é exigido curso superior, salvo para a educação infantil e anos iniciais do fundamental, onde, transitoriamente, admite o ensino médio na modalidade normal. O ensino fundamental isoladamente não é citado na lei para formação de docentes. Portanto, está ERRADA essa afirmativa (F).

    A quarta afirmação diz que formação continuada e capacitação de professores "não poderão utilizar recursos e tecnologias de educação a distância". Isso é falso! A LDB permite sim a utilização dessas tecnologias para formação de professores. Logo, é (F).

    Por fim, a quinta afirmação afirma que os currículos dos cursos de formação devem ter referência na BNCC. Isso está correto conforme atualização mais recente. (V).

    Assim, a sequência correta é V – V – F – F – V. Isso corresponde à alternativa D. Portanto, o gabarito é D.
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