David Castilho
EQUIPE
29/08/2026 • 08:01
Vamos falar sobre a duração do ensino fundamental conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a famosa LDB, que é a Lei 9.394/96. Segundo essa lei, o ensino fundamental é obrigatório e corresponde a uma etapa importante da educação básica.
Após sua atualização, especialmente com a Lei 11.274/2006, ficou estabelecido que o ensino fundamental deve ter duração mínima de nove anos, iniciando-se aos seis anos de idade. Ou seja, nada de sete, dez ou doze anos, como muitos ainda confundem! Tradições antigas anteriores a 2006 tinham o fundamental com oito anos, mas isso mudou justamente para garantir uma formação ainda mais completa para os estudantes nessa fase da vida.
Portanto, de acordo com a legislação atual, a alternativa correta é nove anos. O gabarito é a letra b.
Após sua atualização, especialmente com a Lei 11.274/2006, ficou estabelecido que o ensino fundamental deve ter duração mínima de nove anos, iniciando-se aos seis anos de idade. Ou seja, nada de sete, dez ou doze anos, como muitos ainda confundem! Tradições antigas anteriores a 2006 tinham o fundamental com oito anos, mas isso mudou justamente para garantir uma formação ainda mais completa para os estudantes nessa fase da vida.
Portanto, de acordo com a legislação atual, a alternativa correta é nove anos. O gabarito é a letra b.