Camila Duarte
EQUIPE
29/08/2026 • 04:01
Vamos analisar o tema da questão: Princípio da Motivação no Direito Administrativo. Esse princípio determina que toda decisão administrativa deve ser fundamentada, ou seja, o agente público deve explicar os motivos que o levaram a adotar determinado ato, permitindo o controle dos atos da administração e assegurando a transparência.
Vejamos agora as alternativas.
A alternativa A fala sobre o Princípio da Legalidade, basicamente ressaltando que o administrador deve respeitar a lei e o bem comum, sob pena de ser responsabilizado.
A alternativa B trata do Princípio da Moralidade, pois menciona conduta ética, lisura e honestidade.
A alternativa C menciona eficiência, ou seja, desempenho, perfeição e rendimento funcional, o que remete claramente ao Princípio da Eficiência.
A alternativa D diz que o administrador público justifica sua ação administrativa, indicando os fatos que ensejam o ato e os preceitos jurídicos que autorizam sua prática. Ou seja, é exatamente o Princípio da Motivação, pois trata da obrigação de fundamentar atos administrativos.
A alternativa E descreve a necessidade de finalidade pública, o que se refere ao Princípio da Finalidade.
Portanto, a resposta correta é a letra D.
Vejamos agora as alternativas.
A alternativa A fala sobre o Princípio da Legalidade, basicamente ressaltando que o administrador deve respeitar a lei e o bem comum, sob pena de ser responsabilizado.
A alternativa B trata do Princípio da Moralidade, pois menciona conduta ética, lisura e honestidade.
A alternativa C menciona eficiência, ou seja, desempenho, perfeição e rendimento funcional, o que remete claramente ao Princípio da Eficiência.
A alternativa D diz que o administrador público justifica sua ação administrativa, indicando os fatos que ensejam o ato e os preceitos jurídicos que autorizam sua prática. Ou seja, é exatamente o Princípio da Motivação, pois trata da obrigação de fundamentar atos administrativos.
A alternativa E descreve a necessidade de finalidade pública, o que se refere ao Princípio da Finalidade.
Portanto, a resposta correta é a letra D.