Equipe Gabarite
EQUIPE
29/08/2026 • 04:01
Para resolver essa questão, precisamos entender os conceitos de descentralização, centralização, execução direta e indireta dos serviços públicos.
Quando o Poder Público transfere a titularidade ou a execução de um serviço a outras entidades (autarquias, fundações, empresas estatais, etc.), o nome disso é descentralização. Ou seja, é como se o serviço 'saísse' do órgão central e passasse para outra entidade, que assume tal função. Isso se chama serviço descentralizado.
Já a execução indireta é quando o responsável pelo serviço, que pode ser tanto a própria Administração Direta quanto uma dessas entidades descentralizadas, contrata terceiros para prestar o serviço. Por exemplo, o Estado pode contratar uma empresa privada ou firmar convênios para que outras organizações realizem o serviço público nas condições estabelecidas.
O serviço centralizado e o serviço desconcentrado não têm a ver diretamente com transferência para autarquias, fundações, ou estatais, por isso não encaixam corretamente na primeira lacuna.
Portanto, a alternativa correta é a letra A: serviço descentralizado / execução indireta do serviço.
Quando o Poder Público transfere a titularidade ou a execução de um serviço a outras entidades (autarquias, fundações, empresas estatais, etc.), o nome disso é descentralização. Ou seja, é como se o serviço 'saísse' do órgão central e passasse para outra entidade, que assume tal função. Isso se chama serviço descentralizado.
Já a execução indireta é quando o responsável pelo serviço, que pode ser tanto a própria Administração Direta quanto uma dessas entidades descentralizadas, contrata terceiros para prestar o serviço. Por exemplo, o Estado pode contratar uma empresa privada ou firmar convênios para que outras organizações realizem o serviço público nas condições estabelecidas.
O serviço centralizado e o serviço desconcentrado não têm a ver diretamente com transferência para autarquias, fundações, ou estatais, por isso não encaixam corretamente na primeira lacuna.
Portanto, a alternativa correta é a letra A: serviço descentralizado / execução indireta do serviço.