Equipe Gabarite
EQUIPE
29/08/2026 • 04:01
Vamos analisar essa questão envolvendo licitações e alienação de bens públicos. O tema central aqui é qual modalidade de licitação deve ser adotada quando o governo precisa vender (alienar) um bem imóvel ou algum bem móvel que não serve mais para a administração pública, ou até mesmo bens que foram apreendidos legalmente, sendo sempre para quem apresentar o maior lance.
A alternativa correta, de acordo com a Lei 8.666/93 (que regula licitações), é o leilão. O leilão é a modalidade obrigatória para venda de imóveis públicos após autorização legislativa e avaliação, e para venda de bens móveis considerados inservíveis ou legalmente apreendidos. A característica marcante do leilão é exatamente a disputa pelo maior lance – quem oferece mais, leva o bem.
Pregão não se aplica nesse caso, pois essa modalidade serve para aquisição de bens e serviços comuns. Concorrência geralmente serve para contratações de grande vulto. Concurso é voltado a julgamentos de trabalhos técnicos ou artísticos. O sistema de registro de preços é para futuras contratações e não alienação de bens. Assim, a resposta correta é a letra d.
A alternativa correta, de acordo com a Lei 8.666/93 (que regula licitações), é o leilão. O leilão é a modalidade obrigatória para venda de imóveis públicos após autorização legislativa e avaliação, e para venda de bens móveis considerados inservíveis ou legalmente apreendidos. A característica marcante do leilão é exatamente a disputa pelo maior lance – quem oferece mais, leva o bem.
Pregão não se aplica nesse caso, pois essa modalidade serve para aquisição de bens e serviços comuns. Concorrência geralmente serve para contratações de grande vulto. Concurso é voltado a julgamentos de trabalhos técnicos ou artísticos. O sistema de registro de preços é para futuras contratações e não alienação de bens. Assim, a resposta correta é a letra d.