A exoneração de ofício de servidor público, ocupante de cargo efetivo, dar-se-á

✂️ a) a pedido do próprio servidor.

✂️ b) em razão de processo administrativo, sendo-lhe assegurada ampla defesa.

✂️ c) a juízo da autoridade competente.

✂️ d) quando, tendo tomado posse, não entrar em exercício no prazo estabelecido.

✂️ e) em virtude da extinção do cargo.

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