Equipe Gabarite
EQUIPE
29/08/2026 • 00:01
Vamos falar sobre o Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, conforme aparece no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 15ª edição. Muitas questões de concursos de Finanças Públicas pedem para relacionar cada demonstrativo com o relatório correto.
O Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde integra o conjunto de demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). Esse demonstrativo está disciplinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e deve ser produzido, periodicamente, pelos entes públicos para deixar clara a aplicação mínima de recursos em saúde, conforme o exigido pela Constituição Federal.
As demais opções não se relacionam diretamente com esse demonstrativo: O Balanço Orçamentário é uma peça do encerramento do exercício que resume a execução do orçamento; o Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal tem foco no resultado fiscal, e o Relatório de Gestão Fiscal trata de limites de despesas, dívida e pessoal.
Portanto, o gabarito é a alternativa a.
O Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde integra o conjunto de demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). Esse demonstrativo está disciplinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e deve ser produzido, periodicamente, pelos entes públicos para deixar clara a aplicação mínima de recursos em saúde, conforme o exigido pela Constituição Federal.
As demais opções não se relacionam diretamente com esse demonstrativo: O Balanço Orçamentário é uma peça do encerramento do exercício que resume a execução do orçamento; o Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal tem foco no resultado fiscal, e o Relatório de Gestão Fiscal trata de limites de despesas, dívida e pessoal.
Portanto, o gabarito é a alternativa a.