Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 11...

Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 11a Edição, o ente público deve reconhecer um ativo no balanço patrimonial quando, e somente quando, passar a integr...


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Segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 11a Edição, o ente público deve reconhecer um ativo no balanço patrimonial quando, e somente quando, passar a integrar as disposições contratuais do instrumento financeiro, observados os critérios de reconhecimento e mensuração aplicáveis. De modo geral, o reconhecimento inicial dos ativos deve ocorrer pelo seu:
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    28/08/2026 • 23:01
    Vamos analisar o que diz o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) sobre o reconhecimento inicial de ativos financeiros. Segundo o MCASP, quando um ente público adquire um ativo financeiro, como por exemplo um título ou aplicação financeira, ele deve reconhecer esse ativo inicialmente no balanço patrimonial considerando alguns critérios bem específicos.
    O reconhecimento inicial dos ativos financeiros, conforme as normas convergentes com o setor privado, se dá pelo valor justo (ou valor de mercado) acrescido ou deduzido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição desse ativo. O valor justo significa aquilo que seria pago ou recebido em uma transação livre entre partes conhecedoras e dispostas, não levando em conta imposições ou descontos atípicos.
    As demais alternativas apresentam conceitos que não estão totalmente corretos de acordo com o MCASP. O valor nominal (alternativa a) e o custo histórico (c) não consideram os requisitos atuais das normas internacionais de contabilidade do setor público. Já a alternativa b menciona o valor presente, que se aplica a certos passivos e provisões, mas não se encaixa como regra geral para o reconhecimento inicial de ativos financeiros.
    Desse modo, pela leitura direta do MCASP 11ª edição, a alternativa correta é a letra d: valor justo, mais ou menos os custos de transação diretamente atribuíveis à aquisição do ativo. Portanto, o gabarito é a letra d.
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