Equipe Gabarite
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28/08/2026 • 17:02
Vamos analisar a questão: ela trata sobre a classificação das infrações sanitárias segundo a Lei nº 6.437/1977, considerando especificamente a presença de não conformidades reincidentes, mas apenas uma circunstância agravante.
A Lei nº 6.437/1977 estabelece que as infrações sanitárias podem ser leves, graves ou gravíssimas. O fator agravante, como a reincidência, influencia a gravidade da infração. Entretanto, a legislação é clara ao dizer que a existência de uma só agravante (como no caso da reincidência e ausência de atenuantes) faz com que a infração seja considerada grave, mas não gravíssima. Só com a presença de duas ou mais agravantes é que se alcança a classificação de gravíssima.
Analisando as alternativas: a alternativa a sugere que uma agravante não altera a tipificação além do mínimo legal, o que está incorreto, pois já eleva para grave. A alternativa b está errada, pois uma só agravante já altera a classificação. A alternativa c está correta ao afirmar que a presença de uma agravante, sem atenuantes (caso deste enunciado), já enquadra a situação como infração grave. As alternativas d e e estão incorretas ao inventarem subtipos ou exagerarem na gravidade atribuída.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
A Lei nº 6.437/1977 estabelece que as infrações sanitárias podem ser leves, graves ou gravíssimas. O fator agravante, como a reincidência, influencia a gravidade da infração. Entretanto, a legislação é clara ao dizer que a existência de uma só agravante (como no caso da reincidência e ausência de atenuantes) faz com que a infração seja considerada grave, mas não gravíssima. Só com a presença de duas ou mais agravantes é que se alcança a classificação de gravíssima.
Analisando as alternativas: a alternativa a sugere que uma agravante não altera a tipificação além do mínimo legal, o que está incorreto, pois já eleva para grave. A alternativa b está errada, pois uma só agravante já altera a classificação. A alternativa c está correta ao afirmar que a presença de uma agravante, sem atenuantes (caso deste enunciado), já enquadra a situação como infração grave. As alternativas d e e estão incorretas ao inventarem subtipos ou exagerarem na gravidade atribuída.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.