Ingrid Nunes
EQUIPE
28/08/2026 • 16:01
Vamos analisar o conceito de pessoa idosa segundo a legislação brasileira, mais especificamente o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). Esse estatuto é a norma fundamental que protege e garante direitos à população idosa no Brasil. Logo em seu artigo 1º, a lei deixa claro quem é enquadrado como pessoa idosa.
De acordo com o artigo 1º do Estatuto, considera-se idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. A intenção da lei é começar a garantir direitos e proteções específicas a partir dessa faixa etária, reconhecendo as peculiaridades dessa população.
Observando as alternativas, somente a letra b) afirma que pessoa idosa é aquela com 60 anos ou mais, que está em total conformidade com o texto legal. Todas as outras alternativas trazem idades diferentes e, por isso, não estão corretas. Portanto, o gabarito certo é a alternativa b.
De acordo com o artigo 1º do Estatuto, considera-se idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. A intenção da lei é começar a garantir direitos e proteções específicas a partir dessa faixa etária, reconhecendo as peculiaridades dessa população.
Observando as alternativas, somente a letra b) afirma que pessoa idosa é aquela com 60 anos ou mais, que está em total conformidade com o texto legal. Todas as outras alternativas trazem idades diferentes e, por isso, não estão corretas. Portanto, o gabarito certo é a alternativa b.