De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa e a Política de Assistência Social, ...

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa e a Política de Assistência Social, a pessoa idosa com 65 anos ou mais sem renda e sem ter provisão por sua família, tem direito a qual garantia da segurida...


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De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa e a Política de Assistência Social, a pessoa idosa com 65 anos ou mais sem renda e sem ter provisão por sua família, tem direito a qual garantia da seguridade social?
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    28/08/2026 • 16:01
    Vamos falar sobre os direitos das pessoas idosas, especialmente aquelas que não possuem renda própria ou não têm como ser sustentadas pela família. O Estatuto da Pessoa Idosa e a Política de Assistência Social garantem alguns benefícios para proteger e assegurar uma vida digna a esse público vulnerável.
    No contexto apresentado na questão, o benefício destinado à pessoa idosa sem renda e sem amparo familiar é o Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC. Trata-se de um benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante um salário mínimo mensal à pessoa idosa com 65 anos ou mais nessas condições, sem a necessidade de contribuição previdenciária, diferentemente das aposentadorias.
    As demais opções não se encaixam no contexto: auxílio-doença (a), auxílio-idade (b) e aposentadoria (c e e) são benefícios previdenciários, ligados à contribuição à Previdência Social e condições específicas, não à assistência social pura.
    Portanto, o gabarito correto é a letra d.
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