Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito a convivência...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito a convivência familiar e comunitária, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a se...


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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre o direito a convivência familiar e comunitária, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar de programa de apadrinhamento.
( ) Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos não inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.
( ) O perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será definido no âmbito de cada programa de apadrinhamento, com prioridade para crianças ou adolescentes com remota possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva.
Analisando...
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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    28/08/2026 • 16:01
    Vamos analisar cada uma das afirmativas tratando do direito à convivência familiar e comunitária à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Primeiramente, o ECA assegura a possibilidade de crianças e adolescentes em acolhimento participarem de programa de apadrinhamento, que visa precisamente garantir vínculos afetivos fora do ambiente institucional, logo, a primeira afirmação é VERDADEIRA. Em relação à segunda afirmação, realmente o ECA permite que pessoas maiores de 18 anos que não estejam inscritas nos cadastros de adoção sejam padrinhos ou madrinhas desde que cumpram os demais requisitos do programa, ou seja, essa também é VERDADEIRA. Por fim, sobre a terceira afirmação, de acordo com o art. 19-B, §2º do ECA, os programas de apadrinhamento priorizam, sim, crianças e adolescentes com remota possibilidade de reinserção familiar ou adoção, logo, a terceira também está certa. Portanto, a sequência correta é V – V – V.

    O gabarito, portanto, é a letra e.
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