Sobre a legislação educacional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para...

Sobre a legislação educacional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A LDB (Lei 9.394/96) assegura a obriga...


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Sobre a legislação educacional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A LDB (Lei 9.394/96) assegura a obrigatoriedade da Educação Física em toda a Educação Básica, admitindo exceções apenas em casos específicos.
( ) O ECA (Lei 8.069/90) garante o direito ao esporte e ao lazer como direitos fundamentais da criança e do adolescente.
( ) A LDB determina que a Educação Física deve priorizar a formação de atletas de alto rendimento, em consonância com políticas nacionais de esporte.
( ) O ECA dispõe que cabe à família e ao poder público assegurar às crianças oportunidades de lazer, cultura e convivência comunitária.
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    28/08/2026 • 16:01
    Vamos analisar cada afirmação da questão sobre legislação educacional. Começando pela primeira: a LDB realmente torna a Educação Física componente obrigatório da Educação Básica, mas permite exceções, como no caso de alunos com necessidades especiais, de idade acima de determinada faixa ou que estejam em situação de emprego. Ou seja, a afirmação está correta.

    Já a segunda afirmação aponta que o ECA garante o direito ao esporte e lazer como fundamentais para crianças e adolescentes. Isso é verdadeiro e está descrito no artigo 4º e reforçado ao longo do Estatuto da Criança e do Adolescente.

    A terceira afirmação diz que a LDB obrigaria a Educação Física a priorizar a formação de atletas de alto rendimento. Cuidado aqui: a lei não menciona nada neste sentido para a Educação Básica, pelo contrário, ressalta o caráter educacional e não profissionalizante da disciplina. Então esta está falsa.

    Por fim, a quarta afirmação indica que o ECA dispõe que cabe à família e ao poder público garantir lazer, cultura e convivência comunitária às crianças, o que é verdadeiro conforme previsto no próprio ECA (art. 4º e 16).

    Com isso, a sequência correta para as afirmações é: Verdadeiro, Verdadeiro, Falso, Verdadeiro. Gabarito: alternativa C.
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